Termos de serviço
1 Introdução
Bem-vindo a MacPremier! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso site macpremier.com.br e a compra de produtos oferecidos. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os termos e condições aqui descritos.
2 Cadastro de usuário
2.1 Elegibilidade para cadastro
Para se cadastrar em nossa plataforma de e-commerce, você deve:
- Criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.
- Capacidade legal: possuir plena capacidade para exercer atos da vida civil, conforme definido pelo Código Civil Brasileiro.
2.2 Processo de Cadastro
Ao criar uma conta em nossa plataforma, você precisará fornecer informações precisas e completas, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome completo
- Endereço de e-mail válido
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Endereço completo para entrega
- Número de telefone
- Informações de pagamento
Você é responsável por garantir que essas informações estejam sempre atualizadas e corretas.
2.3 Responsabilidade pelo cadastro
Ao criar uma conta, você concorda em:
- Manter a confidencialidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
- Informações verídicas: Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso de informações falsas ou de terceiros sem autorização é proibido e pode resultar em encerramento de conta e ações legais.
2.4 Uso da conta
Sua conta é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar sua conta com terceiros ou permitir que outros acessem sua conta. Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta, sejam elas autorizadas ou não.
2.5 Segurança da conta
Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, perda ou roubo de suas informações de login, você deve notificar imediatamente nossa equipe de suporte ao cliente para que possamos tomar as medidas necessárias para proteger sua conta.
2.6 Privacidade e proteção de dados
Todas as informações fornecidas durante o processo de cadastro serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. Nos comprometemos a proteger a privacidade e a segurança de suas informações pessoais.
3 Uso da plataforma
3.1 Conduta dos usuários
Ao utilizar nossa plataforma de e-commerce, você concorda em:
- Fornecer informações precisas: Garantir que todas as informações fornecidas durante o cadastro e uso da plataforma sejam verdadeiras, precisas e completas. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas.
- Uso responsável: utilizar a plataforma de maneira responsável e respeitosa, em conformidade com todas as leis aplicáveis e nossos termos e políticas.
3.2 Proibições de uso
Você concorda em não utilizar a plataforma para:
- Atividades ilícitas ou não autorizadas: Participar de qualquer atividade que seja ilegal ou não autorizada, incluindo, mas não se limitando a, fraudes, invasão de privacidade, ou violação de direitos de propriedade intelectual.
- Distribuição de conteúdo malicioso: Enviar, distribuir ou instalar vírus, malware, spyware ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa comprometer a segurança ou integridade da plataforma ou dos sistemas dos usuários.
- Automação de processos: Utilizar bots, scripts automatizados ou outros meios para coletar informações ou interagir com a plataforma de maneira não autorizada.
- Ameaças ou abusos: Assediar, ameaçar, abusar ou causar desconforto a qualquer outro usuário ou membro de nossa equipe, incluindo o uso de linguagem ofensiva ou inadequada.
- Falsificação de identidade: Impersonar outra pessoa ou entidade, ou fornecer informações falsas sobre sua identidade ou afiliação.
3.3 Limitação de acesso
Nos reservamos o direito de limitar ou revogar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso consideremos que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável. Essa ação pode incluir a suspensão temporária ou permanente de sua conta, e o bloqueio de acesso a todos os nossos serviços.
3.4 Comentários e avaliações
Os usuários podem publicar comentários e avaliações sobre produtos adquiridos. Esses conteúdos devem ser verídicos, respeitosos e não conter linguagem ofensiva ou inadequada. Nos reservamos o direito de moderar ou remover quaisquer comentários que, a nosso critério, não estejam em conformidade com estas diretrizes.
4 Encerramento da conta
4.1 Encerramento por parte do usuário
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do usuário ou entrando em contato com nosso suporte. Por favor, observe que, ao encerrar sua conta, você perderá o acesso a todas as informações e benefícios associados, incluindo histórico de compras, cupons de desconto, e quaisquer saldos de crédito ou pontos de fidelidade acumulados.
4.2 Encerramento por parte da MacPremier
Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso consideremos, a nosso exclusivo critério, que você violou qualquer termo destes Termos de Serviço, incluindo, mas não se limitando a:
- Fornecimento de informações falsas ou enganosas.
- Uso indevido do site ou serviços, incluindo fraudes ou atividades ilegais.
- Comportamento abusivo ou inapropriado para com nossa equipe ou outros usuários.
No caso de encerramento de conta por nossa iniciativa, faremos um esforço para notificá-lo, exceto em casos de violações graves que justifiquem a rescisão imediata. Além disso, todos os direitos concedidos a você sob estes Termos cessarão imediatamente.
4.3 Consequências da rescisão
Após a rescisão da conta, todas as informações relacionadas à sua conta poderão ser removidas de nossos sistemas, exceto aquelas que somos obrigados a reter por obrigações legais ou regulatórias. Não seremos responsáveis por qualquer perda de dados ou informações resultantes do encerramento da conta.
4.4 Reativação de conta
Em certos casos, podemos, a nosso critério, permitir a reativação de uma conta encerrada. Para solicitar a reativação, entre em contato com nosso suporte.
5 Promoções
5.1 Elegibilidade para promoções
As promoções oferecidas pela MacPremier são válidas exclusivamente para compras realizadas através de nossa plataforma online, salvo indicação em contrário. Para participar de qualquer promoção, você deve:
- Estar em conformidade com os requisitos específicos estabelecidos para cada promoção, como limites de idade, localização geográfica, ou quaisquer outras condições.
- Possuir uma conta ativa em nosso e-commerce e fornecer informações verídicas e completas.
5.2 Tipos de Promoções
Oferecemos diversos tipos de promoções, que podem incluir, mas não se limitam a:
- Descontos: percentuais de desconto aplicados sobre o valor total ou parcial de produtos.
- Frete grátis: isenção de taxas de envio para determinados produtos ou regiões.
- Cupons de desconto: códigos promocionais que concedem descontos ou benefícios especiais.
5.3 Termos e condições das promoções
- Duração: cada promoção terá uma duração específica, que será claramente indicada nos materiais promocionais. Após o término do período promocional, a oferta não estará mais disponível.
- Limitações: algumas promoções podem ter limitações de uso, como um número máximo de uso por cliente, ou serem aplicáveis apenas a determinados produtos ou categorias.
- Acumulação de promoções: a acumulação de promoções pode ser restrita, dependendo das condições de cada oferta. A menos que indicado de outra forma, promoções não são cumulativas.
- Uso de cupons: cupons de desconto devem ser inseridos no momento da compra e não podem ser aplicados retroativamente a compras já realizadas. Cada cupom tem uma validade específica e pode estar sujeito a restrições adicionais.
5.4 Alterações e cancelamento
Nos reservamos o direito de modificar ou cancelar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que tais mudanças não afetem de maneira negativa aqueles que já tenham aderido à promoção em questão.
5.5 Fraudes e abusos
Qualquer tentativa de fraude ou abuso em relação às promoções será tratada com rigor. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos, bloquear contas de usuários ou tomar outras medidas legais apropriadas em casos de suspeita de fraude, abuso ou comportamento antiético.
6 Pagamentos
Saiba mais em https://www.macpremier.com.br/pages/formas-de-pagamento.
6.1 Processo de compra
Os produtos podem ser adquiridos através do nosso site, seguindo as instruções para seleção e pagamento.
6.2 Métodos de pagamento
Atualmente aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Pix e cartões de crédito.
6.3 Política de preços
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
7 Pedidos
7.1. Pedidos válidos
Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial https://www.macpremier.com.br ("site oficial") Não reconhecemos e não nos responsabilizamos por qualquer compra feita em outro site que não seja nosso site oficial, ou, ainda, por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do usuário e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.
7.2. Andamento do pedido
Após a finalização do pedido, o usuário receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá novas mensagens com o status do pedido.
7.3. Divergências de pedido
O usuário deve monitorar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido e verificar se o pedido está de acordo com a compra realizada. Em caso de divergências, o cliente deve entrar em contato com nosso atendimento ao cliente para análise e correção, se necessário. O mesmo procedimento deve ser seguido caso o usuário não receba o e-mail de confirmação do pedido dentro de 24 horas.
8 Entrega e frete
Saiba mais em https://www.macpremier.com.br/pages/condicoes-de-entrega.
8.1 Prazos de entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos fora de nosso controle.
8.2 Taxas de frete
As taxas de frete serão calculadas e exibidas antes da finalização da compra.
9 Devoluções e reembolsos
Saiba mais em https://www.macpremier.com.br/pages/politica-de-devolucao-e-reembolso.
9.1 Condições de devolução
Aceitamos devoluções de produtos em até 7 dias corridos após a entrega, desde que estejam em perfeito estado e na embalagem original.
9.2 Procedimento de reembolso
Para solicitar um reembolso, entre em contato com nosso atendimento ao cliente.
10 Garantias e responsabilidades
Saiba mais em https://www.macpremier.com.br/pages/politica-de-devolucao-e-reembolso.
9.1 Garantias de produtos
Os produtos oferecidos possuem garantias conforme especificado na descrição do produto.
9.2 Limitação de responsabilidade
Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos produtos adquiridos.
11 Política de privacidade
Saiba mais em https://www.macpremier.com.br/pages/politica-de-cookies.
Saiba mais em https://www.macpremier.com.br/pages/privacidade.
10.1 Coleta de dados
Coletamos dados pessoais para processar pedidos e melhorar a experiência do usuário.
10.2 Uso de dados
Seus dados podem ser compartilhados com terceiros somente conforme necessário para a prestação dos serviços.
A MacPremier reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
A presente política foi alterada pela última vez e publicada em 28/07/2024.
