Como homologar um drone no Brasil?

Nos últimos anos, o uso de drones no Brasil tem se popularizado, seja para lazer, fotografia, inspeção de obras ou até mesmo para entregas. Contudo, para operar um drone de forma legal e segura no país, é necessário homologá-lo junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Este artigo irá guiar você por todo o processo de homologação de um drone no Brasil.

1. Entenda a Importância da Homologação

A homologação de um drone no Brasil é um processo obrigatório que visa garantir que o equipamento atenda às normas técnicas estabelecidas pelos órgãos reguladores. Isso assegura que o drone não cause interferências em outros serviços de telecomunicações e que a sua operação seja segura para o espaço aéreo brasileiro.

2. Documentação Necessária

Antes de iniciar o processo de homologação, é fundamental reunir toda a documentação exigida pelas autoridades brasileiras. Essa documentação inclui:

• Manual do Usuário: Este documento deve estar em português ou inglês e conter todas as informações técnicas do drone.
• Certificado de Conformidade: Emitido pelo fabricante, este certificado confirma que o drone cumpre os requisitos técnicos.
• Ficha Técnica do Equipamento: Detalha as características técnicas do drone, como frequência de operação, potência de transmissão, etc.

3. Homologação na ANATEL

A Anatel é responsável por regulamentar e fiscalizar o uso de radiofrequências no Brasil. Como drones utilizam frequências de rádio para comunicação com o controle remoto, é essencial obter a homologação deste órgão.

Passo a Passo:

• Cadastro no Sistema Mosaico da Anatel: Acesse o site da Anatel e faça o cadastro no sistema Mosaico. Esse sistema é utilizado para enviar todos os documentos e informações necessárias para a homologação.
• Envio de Documentação: Submeta o manual do usuário, a ficha técnica e o certificado de conformidade no sistema Mosaico.
• Taxa de Homologação: Após o envio dos documentos, é necessário pagar a taxa de homologação. O valor pode variar conforme o tipo e o uso do drone.
• Análise e Aprovação: A Anatel analisará a documentação e, se tudo estiver de acordo, emitirá o certificado de homologação.

4. Registro na ANAC

Além da homologação na Anatel, drones com peso superior a 250 gramas devem ser registrados na ANAC. O registro é necessário para garantir a segurança do espaço aéreo, especialmente em áreas urbanas e em operações comerciais.

Passo a Passo:

• Cadastro no Sistema SISANT: O Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT) é a plataforma online da ANAC onde os proprietários de drones devem registrar seus equipamentos.
• Informações Necessárias: Ao se cadastrar no SISANT, será necessário fornecer informações detalhadas sobre o drone, como marca, modelo, número de série e finalidade de uso.
• Certificado de Registro: Após o cadastro, a ANAC emitirá um certificado de registro, que deve ser sempre mantido junto ao drone durante as operações.

5. Regras de Operação

Após a homologação e o registro, é importante seguir as regras estabelecidas pela ANAC para a operação de drones no Brasil:

• Altura Máxima de Voo: O limite é de 120 metros de altura.
• Distância de Aeródromos: Deve-se manter uma distância mínima de 5 km de qualquer aeródromo.
• Voo em Áreas Urbanas: É permitida apenas com drones de até 25 kg e desde que o operador mantenha o equipamento sempre à vista.
• Responsabilidade do Operador: O operador é responsável por garantir que a operação do drone não coloque em risco a segurança de pessoas, animais e propriedades.

6. Considerações Finais

Homologar um drone no Brasil é um passo essencial para garantir a conformidade com as normas regulatórias e operar o equipamento de forma segura e legal. Embora o processo possa parecer complexo, seguindo os passos mencionados neste artigo, você poderá homologar seu drone sem grandes dificuldades. Além disso, sempre fique atento às atualizações nas regulamentações, pois as normas podem mudar conforme o uso de drones no país evolui.

Por fim, lembre-se de que a operação de drones sem a devida homologação pode resultar em multas e apreensão do equipamento. Portanto, invista tempo e recursos para garantir que tudo esteja em conformidade antes de colocar seu drone em operação.